Feriados 2026
Feriados nacionais, pontos facultativos e feriados bancários do Brasil.
Feriados Nacionais
Pontos Facultativos
Resumo 2026
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Nacional Feriados Nacionais | 10 |
| Facultativo Pontos Facultativos | 9 |
| Bancário Feriados Bancários | 14 |
| Total de eventos | 19 |
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Tipos de feriado no Brasil
Feriado nacional é instituído por lei federal e vale em todo o território — comércio, bancos e repartições públicas fecham por obrigação (base legal: Lei 6.802/1980 e leis específicas de cada data, como o Natal e a Independência). Ponto facultativo é diferente: não é feriado oficial, é uma autorização (Lei 9.093/1995 e decretos anuais) para que órgãos públicos e empresas decidam, por conta própria, dispensar o expediente — como costuma ocorrer na véspera de Corpus Christi ou entre Natal e Ano Novo.
Além desses, existem feriados estaduais e municipais, instituídos por lei local — aniversário da cidade, padroeiro, datas históricas regionais — que não aparecem neste calendário porque variam conforme a cidade. E há o feriado bancário, definido pela Febraban, que fecha agências e compensação mas não afeta o comércio em geral.
O Brasil tem 12 feriados nacionais fixos por ano — Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal — mais os feriados móveis, que mudam de data seguindo o calendário litúrgico: Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi.
Ponto facultativo é feriado de verdade?
Não oficialmente. É uma faculdade dada ao empregador ou órgão público, que pode decidir manter o expediente normal. Na prática, a maioria das empresas privadas segue a decisão do governo local, mas não é obrigatório.
Posso ser descontado se faltar num ponto facultativo?
Se a empresa não decretou o ponto facultativo e manteve o expediente normal, a ausência pode ser tratada como falta comum, sujeita a desconto ou justificativa conforme a CLT e o acordo coletivo da categoria.
Feriado que cai no fim de semana é reposto?
Não existe reposição automática prevista em lei federal. Empresas e órgãos podem negociar uma "ponte" (emendar feriado com fim de semana) por acordo ou convenção coletiva, mas isso não é um direito garantido.