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Agência Brasil Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Aprendizagem evoluiu de ações emergenciais para políticas formalizadas

A agenda nacional pela recomposição das aprendizagens evoluiu de ações emergenciais, como aquelas adotadas para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19, para políticas progressivamente formalizadas. O estudo Diagnóstico das Ações Pela Recomposição Das Aprendizagens mostra que 82,8% das iniciativas dos entes federados têm respaldo em normas. O levantamento inédito foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Unibanco, nesta quinta-feira (25). O estudo mapeou 151 iniciativas em 24 estados e tem como pilar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.  Notícias relacionadas:Prova Nacional Docente tem adesão de mais de 2 mil redes de ensino.Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral.Unesco: matrículas no ensino superior mais que dobraram no mundo .O relatório nacional mostra como as redes estaduais e municipais estão estruturando suas políticas na educação básica para enfrentar defasagens educacionais, garantir o direito à aprendizagem d

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Agência Brasil Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

Plano contra trabalho infantil alerta para violações no mundo digital

O governo federal lançou, nesta quinta-feira (25), um novo Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Nesta quarta edição do documento, com orientação de políticas públicas até o ano de 2035, uma das metas é combater as condições estruturais que levam crianças a exercer atividades laborais, o que é proibido no Brasil. Entre as novidades, o plano alerta para a necessidade de monitorar o espaço virtual como campo de trabalho. Notícias relacionadas:CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins.Critérios para monetização com menores nas redes estão mais claros.O plano destaca que trabalhos on-line são atividades naturalizadas no ambiente familiar e social. No entanto, envolvem riscos concretos de violação de direitos fundamentais em vista de exposição excessiva e permanente da imagem, assédio virtual, monetização indevida do trabalho, pressão por desempenho e ausência de limites claros de jornada. “O Brasil ainda não dispõe de regulamentação específica