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Agência Brasil Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil

Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e prevê aumento de pena nos crimes contra criança e adolescente praticados nos meios digitais. Notícias relacionadas:Pornografia infantil: homem é preso em flagrante em operação da PF.Operação da PF combate exploração de crianças e adolescentes no Ceará.Em 2025, 16 mulheres foram vítimas de crimes virtuais por dia no RJ.O texto também aumenta a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança. “As estatísticas indicam que as penas atualmente previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente não têm sido suficientes para prevenir os delitos de abuso e exploração sexual con

07/07/2026 19:59 Ler mais
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Agência Brasil Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado

O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que o pagamento mensal seja depositado na conta da pessoa beneficiária. Segundo o texto, o Pix automatizado poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença.  O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Segundo a defesa do projeto, a medida deve acarretar maior eficiência e segurança no pagamento das pensões alimentícias, além de reduzir a inadimplência.  “Trata-se  de  solução  simples,  objetiva  e  compatível  com  a natureza urgente da obrigação alimentar”, escreveu a senadora em seu parecer. Segundo ainda a parlamentar, a medida deve diminuir os litígios e faci

07/07/2026 19:39 Ler mais
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Agência Brasil Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

UFRJ dá diploma 55 anos depois da morte de Stuart Angel

O estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Stuart Angel, membro do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), que lutou contra a ditadura militar no Brasil e, por isso, foi sequestrado, preso, torturado, assassinado e dado como desaparecido político em 1971, aos 25 anos, finalmente, recebeu a conclusão do seu curso, 55 anos após ter sua trajetória interrompida pelos seus torturadores. Nesta terça-feira (7), a UFRJ, onde cursava economia, realizou uma cerimônia no Salão Dourado da universidade, na Avenida Pasteur, Praia Vermelha, zona sul do Rio, para conceder o diploma de bacharelado em ciências econômicas a Stuart Edgard Angel Jones. Notícias relacionadas:Comissão divulga novas informações sobre desaparecimento de Stuart Angel.Até chegar à diplomação póstuma foi um caminho longo que a jornalista Hildegard Angel, irmã de Stuart, e o economista formado no fim do ano passado, Lucas Duda, ex-membro e ex-diretor do Centro Acadêmico Stuart Angel (CASA), do Institu

07/07/2026 19:23 Ler mais