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Agência Brasil Agência Brasil

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado em junho a admissibilidade da proposta. Notícias relacionadas:Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli.Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA.A criação de uma comissão especial é uma das etapas previstas na tramitação de uma PEC no Congresso. O colegiado será responsável por aprofundar o debate sobre o tema, incluindo a realização de audiências públicas e a consulta a especialistas. Ao final dos trabalhos, a comissão deverá votar um relatório com a indicação de aprovação ou rejeição, antes que a proposta possa levada ao plenário da Câmara. Ainda não está decidido quem será o relator

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Agência Brasil Agência Brasil

Morre, aos 95 anos, o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa

Morreu na manhã desta terça-feira (7), vítima de insuficiência renal crônica, o autor de novelas Benedito Ruy Barbosa. Ele estava internado no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo. “O Hcor informa que o autor Benedito Ruy Barbosa, de 95 anos, faleceu nesta manhã devido a complicações de insuficiência renal crônica (IRC). A instituição se solidariza com os familiares e amigos neste momento de pesar”, diz nota oficial. Notícias relacionadas:Bairro boêmio do Rio, Lapa ganha Distrito de Arte e Cultura.Concerto de banda em igreja no Rio chama atenção para encontro mundial.O dramaturgo passava por problemas de saúde recentes e ficou internado durante vários dias em janeiro deste ano no mesmo Hcor. Clássicos Benedito foi um dos maiores novelistas da TV brasileira. Ao longo de sua trajetória criou clássicos como Pantanal, Renascer, Sinhá Moça, Cabocla, entre outros. Ele nasceu no dia 17 de abril de 1931, na cidade de Gália, no interior de São Paulo. Já adulto, se mudou para a capit

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Agência Brasil Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil

Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo

Mais de 149 mil pescadores artesanais começam a receber nesta terça-feira (7) o seguro-defeso referente aos anos anteriores a 2026. Os valores serão pagos em parcela única em conta simplificada ou conta poupança da Caixa. O pagamento será feito somente aos pescadores artesanais que já tiveram o benefício deferido e aguardavam apenas a liberação dos recursos. A autorização excepcional do pagamento de requerimentos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026 foi viabilizada pela Lei 15.399/2026. Notícias relacionadas:Maricá, no litoral do Rio, registra tremor de terra de magnitude 3.0.Inea interdita área de extração ilegal de minério no estado do Rio.Os beneficiários contemplados são os que fizeram a solicitação do seguro-defeso dentro do prazo legal e atendem a todos os requisitos previstos na legislação. Ao todo serão pagos R$ 874 milhões. Para saber se tem direito a receber, é necessário consultar a situação no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega

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Agência Brasil Shubham Kalia - Repórter da Reuters

OMS: Europa pode enfrentar “semanas mais mortais” com onda de calor

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta terça-feira (7) que a Europa poderá enfrentar “semanas mais mortais” nos próximos dias, com a formação de mais uma intensa onda de calor sobre o Atlântico. A previsão é de que as temperaturas em Portugal e no sul da Espanha cheguem a 43 graus Celsius nos próximos dias. Notícias relacionadas:Espanha atribui mais de mil mortes em junho ao excesso de calor.O diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge, participou ontem (6) de teleconferência de emergência com representantes de 41 países da região, da Comissão Europeia e de grupos da sociedade civil para discutir as lições aprendidas com a recente onda de calor e os preparativos para a próxima. Em comunicado, ele afirmou que os países com planos de ação para a saúde em condições de calor responderam mais rapidamente e protegeram melhor suas populações durante aumento das temperaturas em junho. Kluge observou, no entanto, que menos da metade dos Estados-membros europeus da OMS tin