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Agência Brasil André Richter - Repórter da Agência Brasil

MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão pede a condenação de ambos ao pagamento solidário de R$ 120 milhões em danos morais coletivos pela divulgação abusiva do site de apostas. Notícias relacionadas:Justiça do Rio condena acusado de matar ator Jeff Machado.PF mira empresário suspeito de intimidar jornalistas no caso Master.Operação prende presidente do Rio Metrópole por desvio de R$ 86,3 mi.De acordo com a ação civil, Virginia e a plataforma sustentam uma "engenharia predatória de exploração" para aproveitar a vulnerabilidade dos apostadores. O promotor de justiça Paulo Binicheski, responsável pelo caso, citou na ação um dos casos que seria irregular e disse que Virginia teria recebido cerca de 30% sobre a perda dos apostadores captados por ela durante a partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pela Copa do Mun

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Agência Brasil Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

Crianças passam a ter assento garantido ao lado de responsável em voos

Passageiros menores de 16 anos têm garantido o direito de sentar ao lado de familiares ou de outros responsáveis no avião. A nova regra está prevista na Resolução nº 807/2026, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU). A nova regulamentação determina que a alocação deve ser assegurada pelas empresas aéreas já no momento da compra da passagem, sem cobrança de taxa adicional pela marcação do assento da criança ou do adolescente. Limitações A resolução deixa claro que a gratuidade e a obrigatoriedade do assento contíguo (lado a lado) não incluem o reposicionamento dos passageiros de até 16 anos que resulte na mudança de classe na aeronave (que oferece mais conforto e privacidade); e na escolha de assento com espaço extra para as pernas, nas primeiras fileiras, por exemplo. Na hipótese de o passageiro optar por esses locais na aeronave, será cobrada a taxa adicional normalmente. Penalidade Se as companhias aéreas

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Agência Brasil Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil 

Operação apura fraudes em benefícios do INSS para indígenas na Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação contra fraudes previdenciárias na Bahia. A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visa combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários para segurados especiais indígenas.  Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Eunápolis e de Porto Seguro, no Sul da Bahia.   Notícias relacionadas:INSS: saiba como consultar notificação sobre descontos ilegais.A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores públicos envolvidos nas falsificações.  A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Monã, que apura a utilização de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obtenção irregular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Entre os benefícios fraudados estão as aposentadorias rurais, salários-maternidade e de outros pagamentos previdenciários. A PF disse ainda que o

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Agência Brasil Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

Justiça do Rio condena acusado de matar ator Jeff Machado

Um dos réus que responde pelo assassinato do ator Jeff Machado, o pedreiro Jeander Vinícius Silva Braga foi condenado nesta quinta-feira (9) a 22 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro considerou o acusado culpado pelo homicídio triplamente qualificado da vítima e pela ocultação do cadáver. Ele também foi condenado por maus-tratos a animais, já que abandonou oito cães do ator na rua, o que acarretou a morte de dois deles. Notícias relacionadas:Ex-prefeito de Belford Roxo permanecerá preso à disposição da Justiça.Justiça proíbe plataforma de aposta esportiva que operava no Rio.STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz.Além de Jeander, responde pelo crime o produtor de TV Bruno de Souza Rodrigues, que será julgado em 10 de dezembro.  Bruno teria enganado Jeff com a promessa de um contrato de trabalho na televisão e cobrado R$ 18 mil da vítima. Após meses, Jeff começou a desconfiar e a cob

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Agência Brasil Anna Karina de Carvalho - Repórter da Agência Brasil

Fiocruz aponta queda da Síndrome Respiratória Aguda Grave no país

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) seguem em tendência de queda, mas nove capitais ainda registram crescimento da doença, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (9).  A Influenza B mantém aumento em estados da Região Centro-Sul, enquanto a incidência da síndrome continua mais elevada entre crianças pequenas e a mortalidade permanece concentrada entre idosos. De acordo com o boletim, os casos graves por Influenza B seguem em crescimento no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.  O Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo apresentam indícios de interrupção do avanço ou início de queda. Até a Semana Epidemiológica 26, nove das 27 capitais apresentaram níveis de atividade de SRAG classificados como alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo.  As capitais são Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba, Florianó