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Agência Brasil Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. O projeto já tinha passado pela Câmara e segue para sanção do presidente da República. Segundo o projeto aprovado, o serviço deve ser divulgado pelo governo federal em meios de comunicação de massa, locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, tais como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa. Notícias relacionadas:CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes.Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças .“A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”, afirmou a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). “[A medida] contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre ess

08/07/2026 20:43 Ler mais
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Agência Brasil Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil*

CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão especial, antes de ir para o plenário. A PEC prevê que a decisão de remover o magistrado ou colocá-lo em disponibilidade cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algo que já acontece. A novidade está na suspensão podendo ser de até 90 dias e a disponibilidade, por até dois anos. O texto aprovado pela CCJ também estabelece que, ao fim do processo administrativo disciplinar, o Ministério Público deverá ser acionado, no prazo de 30 dias, para manifestar-se. Nesse caso, o magistrado deve ficar afastado das funções, com vencimentos proporcionais, até o trânsito em julgado da sentença. Pela proposta, se a decisão for pelo arquivamento da representação ou se a ação judicial for julgada improcedente em decisão definiti

08/07/2026 20:21 Ler mais
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Agência Brasil Asif Shahzad e Mubasher Bukhari - Repórteres da Reuters

Equipes encontram destroços de Boeing 737 desaparecido no Paquistão

Equipes de resgate paquistanesas encontraram os destroços de um avião de carga Boeing 737, durante uma operação de busca no mar nesta quarta-feira, 12 horas após a aeronave desaparecer na costa de Karachi. Esforços estão em andamento para localizar os cinco tripulantes que estavam a bordo, informaram as autoridades. Os destroços do Boeing 737 de carga, da K2 Airways, foram localizados a 53 milhas náuticas (98 km) ao sul do porto de Ormara, segundo a Autoridade Aeroportuária do Paquistão. Notícias relacionadas:Forças dos EUA realizam novos ataques contra Irã.Tensão no Golfo Pérsico ameaça acordo entre EUA e Irã.A Marinha do Paquistão e a Agência de Segurança Marítima do Paquistão mobilizaram "vários meios aéreos e marítimos" para localizar os destroços, informou o órgão, acrescentando que a operação de busca continua para encontrar os tripulantes. O primeiro-ministro Shehbaz Sharif havia instruído as autoridades a acelerar as buscas pela aeronave — um cargueiro convertido com 27 anos

08/07/2026 20:17 Ler mais