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Agência Brasil Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Lei cria política para fortalecer indústria da saúde

Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emergências em saúde pública. O PL institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Entre as justificativas apresentadas durante a tramitação da matéria no Legislativo está a de ajudar o país a ter condições de executar “ações e serviços de saúde, incentivando a geração de empregos qualificados e a inovação, e reduzir a dependência tecnológica e produtiva do exterior”. Além de criar instrumentos de estímulo à produção nacional em saúde, a nova lei estabelece regras para compras públicas, financiamento e regulação de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio das compras públicas, pretende estimular a fabricação local de produtos cons

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Agência Brasil Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

Prouni 2026/2: prazo para confirmar informações termina na sexta

Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem, até sexta-feira (24), entregar à instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados a documentação que comprova as informações prestadas no ato de inscrição. Os candidatos podem conferir se constam na lista da primeira chamada, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana, diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni. Documentação Notícias relacionadas:Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta.Inscrições para Fies terminam nesta sexta-feira.Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar.A documentação comprobatória exigida está descrita no edital do processo seletivo. A entrega poderá ser feita presencialmente na respectiva faculdade privada ou encaminhada por meio virtual/eletrônico. A instituição deverá emitir documento de comprovação de

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Agência Brasil Andre Richter - Repórter da Agência Brasil

Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar nas eleições presidenciais de outubro. A Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) eleitores em relação ao pleito de 2022. Datas Notícias relacionadas:Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação.TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades .TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais .O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno. Mais eleitores no Norte De acordo com dados do TSE, a Região