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G1 Economia

Documento do tarifaço menciona presidente dos EUA mais de dez vezes e governo vê digital política de Trump

EUA confirmam nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros O governo brasileiro analisou o documento técnico do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR na sigla em inglês), responsável pela investigação e proposta do novo tarifaço, e identificou um trecho que se repete mais de dez vezes. Logo na primeira página do documento técnico, o trecho mencionado pelo governo aparece: "Em conformidade com a determinação específica do Presidente, o Representante Comercial está adotando medidas para impor tarifas de 25% sobre todas as importações do Brasil, com algumas exceções”, diz o resumo do documento, por exemplo. A argumentação de que há uma “determinação específica do Presidente” Donald Trump sobre esse caso foi usada de maneira frequente nas páginas do documento. Na avaliação do Ministério da Fazenda, isso reforça a percepção de que o processo contra o Brasil foi conduzido de forma política. O novo tarifaço de 25% aplicado a produtos brasileiros surgiu de uma investi

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G1 Economia

Google e MJ assinam acordo para restringir anúncios de serviços e produtos financeiros para evitar fraudes digitais

O Google e o Ministério da Justiça assinaram nesta quinta-feira (16) um acordo para restringir anúncios na internet de produtos financeiros para evitar fraudes digitais. Esse documento prevê, por exemplo, que os anunciantes terão que passar por um processo de verificação e restringe a publicação de anúncios apenas àqueles que possuírem o selo de verificação. A determinação ocorre no contexto da entrada em vigor do novo decreto do Marco Civil da Internet, editado em maio pelo governo federal, que trouxe a regra de que presume-se a responsabilidade dos provedores de aplicações por anúncios fraudulentos (veja mais detalhes abaixo). Agora no g1 O acordo foi assinado com a Secretaria Nacional de Consumidor (Senacon) e Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), ligadas ao Ministério da Justiça. LEIA TAMBÉM: Governo estabelece novas regras para big techs atuarem no Brasil; veja principais pontos A parceria visa garantir a implementação voluntária de medidas de segurança, transparênci

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G1 Economia

Governo reconhece que EUA devem aplicar tarifa adicional de 12,5% por falha no combate ao trabalho forçado

O governo brasileiro reconhece que os Estados Unidos devem aplicar uma tarifa adicional de 12,5% por falha em proibir e fiscalizar a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. A principal dúvida do governo brasileiro é se uma eventual tarifa aplicada ao fim desse processo será cumulativa à sobretaxa de 25% anunciada pelos americanos na madrugada desta quinta-feira (16). Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, a decisão sobre a nova tarifa deve ser divulgada na próxima semana. "[A investigação sobre o trabalho forçado] termina na semana que vem, na sexta-feira que vem. Aí nós vamos ficar sabendo se vai ser cumulativo ou não. Se vamos ter 25% mais 12,5% ou se vamos ter exclusão", disse o Elias, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (16). EUA confirmam nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros ➡️ No mês passado, uma investigação dos Estados Unidos concluiu que a União Europeia e 59 países, entre eles

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G1 Economia

Alerta em publicidade de bets começa a valer nesta sexta; entenda como vai funcionar

Novas regras para publicidade de apostas online — conhecidas como bets — passam a valer nesta sexta-feira (17). Com isso, toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência, semelhante com o que acontece com propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas. As publicidades devem alertar sobre os riscos associados de dependência e de transtornos do jogo patológico, com uma das seguintes frases de advertência obrigatória: "Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência"; "Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro"; ou "Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento". Governo estabelece novas regras para publicidade de bets Além disso, a advertência deverá estar na horizontal, ser clara, legível e proporcional ao restante da ação de comunicação e de publicidade, e ter um mínimo de 10% do comprimento ou tamanho do anúncio. As medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana passada. Na ocasião, ele disse que a