Notícias

Fique por dentro das últimas novidades sobre feriados, calendário bancário e economia.

📰
Agência Brasil Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

STJ libera retomada de cobrança de dívidas do Grupo Manguinhos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu parcialmente o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e suspendeu a decisão que impedia o cancelamento do parcelamento tributário e o prosseguimento das execuções fiscais contra empresas do Grupo Manguinhos, proprietário da antiga Refinaria de Manguinhos, atual Refit. A suspensão permanecerá válida até o julgamento pelo órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Na decisão, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, reconheceu que a manutenção da liminar representava grave lesão à economia pública, ao impedir a cobrança de créditos tributários de elevado valor e comprometer a recuperação de receitas estaduais. O ministro também destacou “o risco concreto de prejuízo ao Estado diante das constrições patrimoniais promovidas por outros entes federativos, que poderiam dificultar a satisfação dos créditos do Rio de Janeiro”. Notícias relacionadas:STJ suspende operações da Refinaria de Manguin

📰
G1 Economia

Tarifaço: ministro diz que tarifa de 12,5% é 'indevida' e baseada em fatos que não são reais

Tarifaço: ministro diz que tarifa de 12,5% é 'indevida' e baseada em fatos que não são reais O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que a tarifa de 12,5% anunciada pelos Estados Unidos nesta quinta-feira (23) por falha em proibir e fiscalizar a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado é indevida e é baseada em "fatos que não são reais". "O Brasil tem compromissos históricos com combate ao trabalho forçado, à prevenção, ao controle, à fiscalização, ao acolhimento das vítimas. O Brasil é subescritor de todos os instrumentos da Organização Internacional do Trabalho. Não abona e não apoia e mais do que isso, o Brasil tem compromisso com os direitos humanos e trabalho digno", disse Elias Rosa. Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta a aplicação de uma nova tarifa sobre importações de cerca de 60 parceiros comerciais, incluindo o Brasil. A taxa entra em vigor nesta sexta-feira (24). O ministro afirmou ainda que cerca de dois mil pro

📰
Agência Brasil Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias

O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) à noite a portaria com a extensão do subsídio, criado para reduzir os impactos do conflito guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.  Notícias relacionadas:Conselho eleva de 30% para 32% teor de etanol na gasolina por 180 dias.O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção. O que é o subsídio? Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. Na prática, o governo cobre parte d

📰
G1 Economia

Tarifaço: Durigan diz que nova taxa de 12,5% é jeito de Trump retomar 'na marra' tarifa derrubada pela Suprema Corte dos EUA

Governo brasileiro vai acionar instrumentos da lei da reciprocidade O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (23) que a nova taxação de 12,5% dos Estados Unidos contra produtos brasileiros foi uma forma do governo Donald Trump retomar "na marra" as "tarifas recíprocas", derrubadas pela Suprema Corte dos EUA. "Essa tarifa pega 99% das impostações para os EUA, que me faz concluir que é um mero expediente para substituir aquela tarifa anterior, que caiu na Suprema Corte. O próprio presidente Trump disse, então, que daria um jeito de fazer a tarifa voltar. Deram um jeito. Não tem justificativa. Deram um jeito de, na marra, colocar a tarifa. Nesse caso a todas as grandes economias do mundo, inclusive ao Brasil", disse o ministro em entrevista à BandNews TV. "O governo rechaça, com todas as forças, mais essa tarifa injustificada, unilateral aplicada a um país que tem renda per capita menor do que os EUA e tem déficit em relação aos EUA", afirmou ele.  Durigan classifi