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Agência Brasil Guilherme Jeronymo - repórter da Agência Brasil

STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação de forças policiais em manifestações públicas, adequando o uso estatal da força. O acórdão, datado do último dia 16 e divulgado pelo tribunal na sexta-feira (26), dá o prazo de 60 dias corridos para a elaboração do documento, além de estabelecer exigências mínimas. Notícias relacionadas:Crimes de Maio: Tribunal vai julgar simbolicamente violência policial.Organizações sociais denunciam violência policial em São Paulo à OEA.A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, protocolado em 2014 e motivado pela atuação violenta da Polícia Militar em protestos de 2011 a 2013. Na ação inicial a Defensoria apontou detenções indevidas, inclusive em massa, uso excessivo de força e a utilização de munição tática, como bombas de efeito moral e balas de borracha, sem justificativa. "Acima dos interesses individuais das

29/06/2026 20:58 Ler mais
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Agência Brasil Agência Brasil

Ministro da Defesa irá a Caracas para reforçar apoio aos venezuelanos

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, irá a Caracas nesta terça-feira (30) para reunião com autoridades do governo venezuelano, entre elas o chefe da pasta da Defesa do país, Gustavo González López.  A ideia é reforçar a assistência ao país vizinho, vitimado por terremotos que provocaram destruição extensa na última semana.  Notícias relacionadas:Terremoto: 680 mil crianças precisam de ajuda humanitária, diz Unicef.Número de mortos em terremotos na Venezuela se aproxima de 1.500.Quarto voo brasileiro para Venezuela decola com bombeiros e donativos.“O Brasil deverá apoiar a Venezuela em seus esforços para cuidar dos desabrigados no país e para reconstruir as áreas afetadas pelo terremoto”, informou o Ministério da Defesa, em nota.  Também nesta terça, o Brasil enviará um quinto voo humanitário à Venezuela, que decolará da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), com equipamentos para expandir o Hospital de Campanha já em operação em La Guaira.  A aeronave também vai levar

29/06/2026 20:29 Ler mais